• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 1977;
• Pós-graduado em Direito Processual Civil – Univem – Turma de 1980;
• Mestrado em Direito Constitucional – CPG – ITE – Turma de 2002.
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 2004;
• Mestrado em Direito Constitucional – CPG – ITE – Turma de 2009.
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 2008.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
26/08
2026
Acrobata que sofreu 11 fraturas em show cobra R$ 84 milhões do Cirque du Soleil
A acrobata russa Mariia Konfektova acionou judicialmente o Cirque du Soleil e pede cerca de R$ 84 milhões em indenização por um...
leia na integra
26/08
2026
Homem é condenado após omitir HIV e transmitir vírus à companheira
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO condenou um homem a 5 anos e 5 meses de...
leia na integra
26/08
2026
STJ mantém direito de usar crédito judicial para quitar dívida tributária parcelada
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, manteve decisão que reconheceu a possibilidade de contribuinte utilizar créditos decorrentes...
leia na integra
26/08
2026
Persiste cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência? Posição no STJ
Antecipamos que a resposta é positiva, sim, persiste a cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência no...
leia na integra
26/08
2026
Escola é responsável por assédio sexual de professor contra aluna no espaço escolar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de uma...
leia na integra
26/08
2026
Justiça do Trabalho deve julgar prejuízo em previdência causado pelo empregador
Danos relacionados à previdência complementar causados por ato ilícito do empregador podem ser reparados por meio de...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br